TERMO DE USO

Nossas Boas-Vindas

Olá! Seja bem-vinda(o) ao Jantar sem Stress por Marina Linberger!Nós da equipe da Cozinha de Gente Moderna Ltda, empresa de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 39.579.385/0001-29, com sede à rua Chafic Maluf, 235, Sala 03, bairro de Santo Amaro, São Paulo – SP, CEP: 047.101-60, e-mail: [email protected], adiante referida apenas como “Produtora”, em conjunto com Marina Linberger, brasileira e empresária, adiante referida apenas como “Autora”, a fim de orientar você, “Aluna(o)”, “usuária(o) E “visitante” (definições detalhadas nestes Termos de Uso) do Jantar sem Stress por Marina Linberger, elaboramos estes termos e condições de uso que ficará disponível na Plataforma da Hotmart brasil.Informaremos neste documento as regras necessárias para uma boa experiência e convívio entre nós, e deixaremos estabelecidas: i) as regras de uso do conteúdo disponibilizado para o seu aprendizado; ii) quais são os seus direitos e deveres como aluna(o), usuária(o) e visitante; e iii) quais são os nossos direitos e deveres como Produtora e Autora.Então, antes de você começar a usufruir de todo o nosso conteúdo, é muito importante que leia, entenda e aceite essas condições.Para uma melhor experiência e entendimento de todos(as), utilizamos uma linguagem simples, objetiva e direta. Mas, em caso dúvida, estamos à disposição para esclarecê-las no seguinte e-mail: [email protected] Vamos lá!

ITEM 02
Das Definições:

Para facilitar o seu entendimento e deixar tudo esclarecido, utilizaremos nos presentes termos e condições de uso as seguintes expressões/palavras, que terão sempre o seguinte significado:Aluna(o): Trata-se da(o) usuária(o), pessoa física ou jurídica, cadastrada na plataforma Hotmart, que adquiriu o Jantar sem Stress e que está usufruindo do acesso ao conteúdo;Usuária(o): i) pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos ou; ii) representante legal de pessoa física menor de 18(dezoito) anos ou; iii) pessoa jurídica representa por seu procurador/representante legal, que se cadastra na plataforma Hotmart e dela faz uso, a partir de um login e senha;Visitante(S): pessoa física ou jurídica que acessa o Jantar sem Stress por meio de convite enviado pela Produtora ou pela Autora;Você: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, bem como que adquiriu o curso Jantar sem Stress e/ou faz uso, de um modo geral, do Produto, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”.Terceiros: Qualquer pessoa física ou jurídica que não é a Aluna(o), Usuária(o) ou Visitante e que não adquiriu o curso Jantar sem Stress; Conteúdo: Todo o material de aprendizado e de apoio disponibilizado na Plataforma Hotmart, incluindo roteiros, cardápios, tabelas, videoaulas gravadas antecipadamente, materiais de apoio em PDF, Excel, Word, Power Point, áudios, textos ou materiais audiovisuais; Produto: Curso Jantar sem Stress adquirido na Plataforma Hotmart, cuja propriedade é da Autora e Produtora.Produtora: Desenvolvedora e idealizadora do Jantar sem Stress e consequentemente, de todo o Conteúdo disponibilizado, em conjunto com a Autora;Autora: Criadora de todo conteúdo transmitido no Jantar sem Stress e detentora dos direitos autorais e de toda propriedade intelectual veiculada no curso Jantar sem Stress; Hotmart ou Plataforma Hotmart: ambiente virtual de aquisição do produto Jantar sem Stress, ambiente virtual de aprendizagem e plataforma de hospedagem de produtos digitais, acessível após a utilização de login e senha, bem como a partir da aquisição do Produto;Termos e Condições de Uso: Regras (direitos e responsabilidades) que devem ser seguidas tanto por Você – Aluna(o), Usuária(o) ou Visitante – quanto pela Produtora e pela Autora, visando uma relação transparente e harmônica entre as partes após a aquisição do Produto Jantar sem Stress.Política de Privacidade: regras de proteção à privacidade da(o) Aluna(o), da(o) Usuária(o) e dos Visitantes, elaboradas pela Produtora e pela Autora para trazer a transparência necessária acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados por Você; Política de Direitos Autorais: regras de proteção aos direitos autorais elaboradas pela Produtora e pela Autora com a finalidade de orientar Você a respeito da proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, pela Lei de Propriedade Industrial, bem como pelas demais legislações aplicáveis; 

ITEM 03
Sobre o curso Jantar Sem Stress

Você adquiriu o curso Jantar sem Stress por Marina Linberger, onde será ensinado e disponibilizado um método de planejamento otimizado para que você gaste menos energia e tempo na cozinha e, por consequência, tenha mais tempo e qualidade no seu dia a dia.O Curso possui diversos módulos regulares e bônus, possuindo videoaulas gravadas antecipadamente, materiais de apoio escritos, áudios e audiovisuais, cardápios, tabelas, e demais Conteúdos que serão disponibilizados exclusivamente na plataforma Hotmart, auxiliando a(o) Aluna(o) em sua organização e otimização de tempo na cozinha.Excetuando-se eventuais promoções ou condições especiais disponibilizadas e divulgadas expressamente na página de vendas, o curso Jantar sem Stress, não inclui qualquer atendimento pessoal, avaliação individual das(os) “Alunas(os)”, “Usuárias(os)” e/ou “Visitantes”, reuniões individuais, aulas ao vivo ou qualquer outro material não divulgado. 

ITEM 04
Aceitação aos Termos e Condições de Uso

A Aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso pelas(os) Alunas(os) se dará no ato da aquisição do Produto “Jantar sem Stress” na Plataforma Hotmart.A aceitação dos presentes Termos de Uso pela(o) Visitante se dará no momento do seu acesso ao Produto.Garante a Produtora que disponibilizou os Termos de Condições de Uso em sua página de vendas, bem como na aula de “Boas Vindas” veiculada na Plataforma Hotmart.Caso a(o) Aluna(o), Usuária(o) ou Visitante não concorde com os presentes Termos de Condições de Uso, recomendamos que não prossiga com a compra e/ou utilização do Produto sem tirar as possíveis dúvidas com a Produtora/Autora. 

ITEM 05
Regras gerais de Acesso e Utilização do Produto

O Acesso ao Produto será liberado à(ao) Aluna(o) após o devido cadastramento e aquisição do curso na Plataforma Hotmart; É de responsabilidade da(o) Aluna(o) informar precisamente todos os seus dados cadastrais corretamente, bem como por mantê-los sempre atualizados, em especial o seu correio eletrônico (e-mail), telefone e endereço completo.Fica avisada(o) à(ao) Aluna(o) que o uso de informações incorretas ou inverídicas, caso constatado, poderá levar ao bloqueio de acesso ao conteúdo imediatamente, sendo-lhe comunicado em até 24 horas o motivo do bloqueio.Compromete-se a(o) Aluna(o) a sempre verificar o e-mail cadastrado, pois quaisquer atualizações no curso, bônus, aulas ao vivo e outros, serão comunicados por e-mail.O Acesso a cada novo módulo do Produto ocorrerá a cada 03 (três) dias a contar da data de aquisição do Produto. Ou seja, somente após 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de aquisição do Produto, o acesso a todos os módulos são liberados para a(o) Aluna(o).
Não é permitido à(ao) Aluna(o) e Visitantes:Compartilhar com Terceiros, sob qualquer pretexto, o seu acesso pessoal ao curso, mesmo que de forma gratuita;Promover anúncios de produtos, disponibilizar material de Terceiros, protegidos pela propriedade intelectual, ou qualquer outra forma de disponibilização ou divulgação de  materiais, produtos ou serviços de Terceiros, dentro das áreas de convivência virtual das(os) Alunas(os) sem a autorização expressa da Produtora ou Autora;Modificar, distribuir, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa, criar produtos derivados, violar a propriedade intelectual e/ou plagiar, mesmo que de maneira “parafraseada” qualquer Conteúdo disponibilizado no Jantar sem Stress, de propriedade intelectual da Autora, respeitando a Política de Proteção aos Direitos Autorais;Violar as regras contidas nas Políticas de Proteção aos Direitos Autorais, sob pena de aplicação das medidas administrativas e judiciais, cíveis e criminais, cabíveis.Compromete-se a(o) Aluna(o):Em caso de arrependimento, efetuar dentro do prazo legal de 07 (sete) dias corridos (art. 49 do CDC), a contar da data de aquisição do Produto, a solicitação de reembolso, exclusivamente por meio da Plataforma Hotmart; Manter seus dados pessoais atualizados, sempre, visto que o acesso ao Conteúdo estará disponível pelo prazo de 01 (um) anos a partir da data de aquisição.Eventual alteração de acesso ao Conteúdo será comunicado mediante a Atualização dos Termos e Condições de Uso.A ceder para a Produtora e Autora, o seu direito de imagem para fins educativos e na produção de materiais publicitários variados, onde a Produtora e Autora utilizará de depoimentos, testemunhos, comentários e dúvidas da(o) Aluna(o), juntamente com elementos de identificação utilizados pela(o) Aluna(o), através de fóruns, grupos de mensageiros eletrônicos, aplicativos ou de qualquer outro meio digital. 

Comprometem-se a Produtora e Autora:
A utilizarem os depoimentos e testemunhos da(o) Aluna(o) ou Usuária(o) sobre o Produto e Conteúdo, de maneira responsável, preservando a integridade e a boa imagem da(o) Aluna(o).Utilizar de comentários, dúvidas e outras situações da(o) Aluna(o) para estudo de casos, enriquecendo o Conteúdo do Produto.A fazerem o possível para auxiliar as(os) Alunas(os) na busca de resultados. Contudo, não se responsabilizando por dificuldades individuais de cada Aluna(o) na aplicação prática do Conteúdo oferecido. Afinal, os resultados são a combinação do esforço pessoal com a metodologia empregada.Em responder as dúvidas das(os) Alunas(os) dentro das respectivas áreas de membros, limitando-se à capacidade e conhecimento técnico da equipe do Jantar sem Stress.A não compartilhar com nenhum afiliado ou quaisquer outros parceiros comerciais, salvo por motivo exclusivamente legal, os dados fornecidos pelas(os) Alunas(os) ou Visitantes, respeitando as diretrizes de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709), bem como da GDPR (General Data Protection Regulation). 

ITEM 06
Regras de Conduta

A(O) Aluna(o) ou Visitante compromete-se em proceder com ações éticas e respeitosas com as(os) demais Alunas(os) ou Visitantes.Comprometem-se a não adquirir o Produto com o único intuito de acionar a garantia e pedir reembolso pela Plataforma Hotmart após copiar, baixar e usufruir de todo o Conteúdo do Produto.A Plataforma Hotmart disponibiliza diversos recursos tecnológicos que poderão ser utilizados pela Produtora e Autora para averiguar possíveis casos de abuso e má-fé na utilização do Produto e Conteúdo, sendo possível averiguar, entre outros dados: i) O IP (Internet Protocol) utilizado; ii) a que data e hora determinada(o) Aluna(O) acessou ou baixou determinado material do Produto; iii) Os dados cadastrais do responsável.Ao ser constatado qualquer abuso ou má-fé na utilização do Produto ou do Conteúdo, o acesso ao Produto, bem como o direito de uso anteriormente concedido à(ao) Aluna(o) será imediatamente bloqueado.Tanto a Produtora, como a Autora, não se responsabilizam por qualquer uso indevido do Produto pela(o) Aluna(o).Caso a(o) Aluna(o) utilize o Produto para fins pessoais, profissionais, ou, de empreendedorismo, será o(a) Aluna(o) a(o) única(o) responsável em realizar a manipulação, disponibilização e armazenamento de alimentos de forma ética e sanitária, atendendo às diversas normais de entidades de regulamentação de profissão (Conselho Federal de Nutricionistas, dentre outros), órgãos públicos (Anvisa, dentre outros), sindicatos e demais leis da República Federativa do Brasil.Para preservar a ética profissional, recomendamos que a(o) Aluna(o) verifique a legislação da entidade responsável pela regulamentação dos atos profissionais.Tanto a Produtora, como a Autora, não se responsabilizam por eventuais instabilidades, mal uso ou mal funcionamento nos sistemas das plataformas externas utilizadas para o fornecimento dos referidos roteiros.Caso ocorra eventual instabilidade ou mal funcionamento na Plataforma Hotmart, pedimos a gentileza da(o) Aluna(o) entrar em contato com a Produtora por meio do seguinte e-mail: [email protected]

ITEM 07
Da Garantia Condicional

ara demonstrar a confiança em nosso método, criamos uma garantia condicional onde, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do término do prazo legal de 07 (sete) dias, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você poderá solicitar o reembolso dos valores investidos no curso, caso comprove e cumpra as condições descritas abaixo e mesmo assim não consiga deixar de preparar as refeições diariamente, passando a preparar os cardápios semanalmente, de forma saudável e variada, reduzindo assim, o tempo gasto com o preparo de refeições na cozinha, economizando tempo para outras atividades e proporcionando economia nos gastos com alimentação. Requisitos para solicitar o reembolso integral com base na garantia condicional:Assistir ao menos as 120 aulas gravadas de todos os módulos apresentados no curso, excluindo-se toda e qualquer aula ao vivo; Executar no mínimo 10 (dez) cardápios semanais, documentando os cardápios com fotos, identificando cada foto referente aos cardápios, com o nome da(o) Aluna(o), bem como com a data em que os pratos foram preparados.Enviar as fotos dos 10 (dez) cardápios feitos, identificando na foto o nome da(o) aluna(o), o número do cardápio e a data de preparo do cardápio, para o e-mail do suporte aos alunos: [email protected].Fazer todos os exercícios dispostos nos módulos do curso e encaminhar o documento que demonstre a realização prática dos exercícios, para o  e-mail de suporte aos alunos: [email protected]; Caso sejam cumpridos os itens i, ii, iii e iv, participar de uma consultoria individual com nossa Chef do suporte para identificação das dificuldades e implementação de uma plano de ação voltado a corrigir eventuais erros, dúvidas e dificuldades na execução das atividades;Aplicar em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos o plano de ação elaborado pela Chef do suporte.Após o cumprimento das etapas descritas acima, caso a(o) aluna(o), comprovadamente, não consiga atingir o resultado prometido pela metodologia desenvolvida no decorrer do curso, os valores investidos inicialmente para a compra do produto serão devolvidos integralmente, acrescidos de R$ 100,00 (cem reais).Entende-se por resultado prometido: não precisar preparar mais as refeições diariamente, passando a preparar os cardápios semanalmente, de forma saudável e variada, reduzindo assim, o tempo gasto com o preparo de refeições na cozinha, economizando tempo para outras atividades e proporcionando economia nos gastos com alimentação. 

ITEM 08
Modificações nos Termos e Condições de Uso

Para a melhor experiência e convívio mútuo, é possível que durante a utilização do Produto os presentes Termos e Condições de Uso sejam atualizados. Neste caso a(o) Aluna(o) será comunicada(o) das alterações por meio do e-mail cadastrado ou de nova publicação na área privada do Produto, com pelo menos 15 dias de antecedência.A Produtora e Autora reservam-se no direito de alterarem os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo que após a comunicação, caso a(o) Aluna(o) ou Usuária(o) permaneçam com a utilização do Produto, será considerado, de maneira irretratável, que este leu e aceitou os novos Termos e Condições de Uso. 

ITEM 09
Disposições Finais

Estes Termos e Condições de Uso apresentam as normais aplicáveis na aquisição e utilização do Produto Jantar sem Stress, hospedado na Plataforma Hotmart.Caso Você entenda que qualquer parte destes Termos e Condições de Uso é inexequível ou inválida, pedimos a gentileza de não aceitá-lo ou questiona-lo perante a Produtora por meio do seguinte e-mail: [email protected];

Todas as regras destes Termos e Condições de Uso são compatíveis com as normas e leis do território brasileiro.Na hipótese de Você – Aluna(o), Usuária(o) ou Visitante – ser brasileira(o), residente no Brasil aplica-se todas as normas da República Federativa do Brasil.Todas as regras contidas no presente Termos e Condições de Uso também estão de acordo com os Termos e Condições de Uso da Plataforma Hotmart. 

ITEM 10
Legislação e Foro

A Produtora encontra-se sediada na rua Chafic Maluf, 235, Sala 03, bairro de Santo Amaro, São Paulo – SP, Brasil CEP: 047.101-60.Em caso de solução de conflitos originados da interpretação e aplicação dos presentes Termos de Condições de Uso a todas(os) as(os) Alunas(os) e Visitantes,  brasileiros ou estrangeiros, que não residirem no Brasil, será utilizada a legislação Brasileira.No caso das(os) Alunas(os) e Visitantes serem brasileiros e residirem no Brasil, em caso de solução de conflitos de interpretação ou cumprimento destes Termos e Condições de Uso, a questão deverá ser submetida à justiça brasileira, elencando para tanto o foro central da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, como o único competente, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja. Última atualização: 31/03/2022 Marina Linberger e Equipe da Cozinha de Gente Moderna. Descrição dos Módulos do Jantar sem StressO Curso Jantar sem Stress é divido em 12 (doze) módulos principais, sendo:

Módulo Inicial – Comece por aqui (boas-vindas e tutorial)
Módulo 1 – Organização – Método Despensa Esperta
Módulo 2 – Planejamento e Criatividade
Módulo 3 – Compras Inteligentes
Módulo 4 – Plano de Ação
Módulo 5 – Armazenamento
Módulo 6 – Coleção de cardápios
Módulo 7 – Aulas práticas/cardápios
Módulo Bônus – 2 Cardápios Extra / Eventos
Módulo Bônus – Bônus saladas por Paulinha Linberger
Módulo Bônus – Bônus temperos e horta por Mithaly Bisacchi
Módulo Bônus – Treine em Casa por Caio Signoretti
Bônus – Ebooks 3 em 1 (carne moída; grão-de-bico; abóbora; espinafre com ricota)
Bônus – Encontros semanais Jantar sem Stress (gravados n Hotmart)